Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Conceito contábil de lucro

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Questões sobre arbitragem

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.

Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo

O crime ocorreu no dia 15/06/2019.

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na Tarifa Social de Energia e para o pagamento do vale-gás. Veja o que muda no calendário do pagamento PIS/Pasep e entenda reajustes de preços que devem pesar no orçamento das famílias neste começo de ano.

#07 Dicas para usar jurisprudência em petições e recursos

Utilizar jurisprudência em petições e recursos não deve ser uma regra. Muitas vezes uma peça simples e objetiva pode ser melhor do que várias laudas cheias de jurisprudência.

Telefônica é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp

A Tim Celular S/A foi condenada a ressarcir os danos materiais, no valor de R$ 1.800, bem como pagar danos morais, fixados em R$ 2 mil.

Modos de perda da propriedade imóvel e móvel

Usucapião e acessão não são apenas modos originários de aquisição da propriedade, mas também modos de perda da propriedade para aquele proprietário desidioso que não cuidou de resguardar a sua posse